Lei determina instalação de quebra-molas e faixas elevadas
por Gleice Weiber
O Projeto de Lei Nº 5022 foi apresentado pelo vereador Rafael Maziero, em 16 de fevereiro de 2017 e sancionado pela Lei Nº 4.698/17, em novembro de 2017, trata da implementação de quebra-molas e faixas elevadas nas vias públicas de Vilhena. A Lei ainda prevê a criação de regras que orientam o poder executivo municipal em relação ao Código de Trânsito Brasileiro a fim de promover uma circulação justa, ordenada e segura dos veículos e pedestres.
De acordo com o vereador Rafael Maziero, o alto índice de acidentes ocorridos no município o estimulou a formular o projeto. Segundo o vereador, a falta de medidas de segurança em relação ao trânsito de Vilhena contribuiu para o aumento de acidentes.
A Lei Nº 4.698/17 prevê que os novos quebra-molas estejam de acordo com o padrão previsto pelo Conselho Federal de Trânsito (Contram) e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e que os antigos passem por uma readequação. De acordo com Maziero, os quebra-molas colocados anteriormente não seguiram a padronização das diretrizes nacionais previstas. “Nosso município, em toda sua história, criou quebra-molas e os regulamentou por conta própria, sem seguir as diretrizes nacionais, ou seja, sem obedecer ao que determina o Código de Trânsito de nosso país e as resoluções do Contram, que versam sobre o assunto”, argumentou.
As faixas elevadas facilitam as crianças, os cadeirantes, os deficientes visuais e os demais pedestres a atravessarem as ruas. A visibilidade pelos motoristas e motociclistas também aumenta. “Não tem como um carro rampar uma faixa elevada, é obrigatório parar”, disse Maziero. Muitos vilhenenses estão ansiosos para que as benfeitorias sejam implementadas o mais breve possível. Segundo o empresário José Carlos, esse problema já ficou patente, sendo diariamente noticiado pelos veículos de comunicação. “Nossa cidade está precisando de novas melhorias, quase todos os dias saem nos sites de jornais e nos deparamos com acidentes no trânsito. Em frente às escolas, há quebra-molas com formas incorretas, não há padronização, só espero que coloquem a mão na massa,” explicou.
Mikail Rodrigues, de 28 anos, trabalha como balconista e relata que dois amigos já sofreram acidentes de trânsito por irregularidades nas ruas. “Estou muito feliz que o vereador conseguiu mais um benefício para nós vilhenenses. Esses quebra-molas e essas faixas elevadas vão amenizar esses acidentes. Espero que venham mais melhorias para nossa cidade,” comentou.
A aprovação da Lei, para o vereador, enfrentou desafios por ser inovadora e por falta de conhecimento dos órgãos responsáveis. A execução cabe agora ao executivo e não ao legislativo, portanto, não há como prever uma data para que as benfeitorias sejam efetivadas. Segundo Maziero, tudo ainda depende da contratação de um profissional responsável pela engenharia do tráfego, essencial para a realização de projetos destinados ao trânsito.
O vereador Rafael Maziero comenta sobre a instalação de quebra-molas e faixas elevadas em Vilhena. Vídeo: Gleice Weiber
