CURA GAY: liminar estimula debate sobre trans e homofobia

por Jéssica Meireles e Thaís Rivero

 

O juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar de Carvalho, no dia 15 de setembro de 2017, concedeu uma liminar para que psicólogos possam realizar terapias de reorientação sexual, conhecido popularmente como “cura gay”. A psicóloga e missionária, Rosangela Justino, é a causa da concessão dessa liminar, após ter o seu registro profissional da psicóloga cassado em 2009 por oferecer esses tratamentos. Justino movia uma ação contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP), solicitando a suspensão da proibição das terapias para reversão sexual.

+ LGBT: vilhenenses relatam problemas causados pelo preconceito

+ Homossexuais são vítimas de agressão em casa noturna de Vilhena

A resolução do CFP, N° 001/99 de 22 de março de 1999, estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à orientação sexual. O Art. 2° explica que a psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações. Porém, está proibida qualquer tentativa de terapia para se alterar a sexualidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 1990, deixou de considerar a homossexualidade como doença. A decisão de Carvalho, entretanto, reacendeu o debate sobre a trans e a homossexualidade como patologias a serem sanadas. O juiz, de modo paradoxal, explica que é “vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionado à orientação ou reorientação sexual”, uma vez que a Constituição Federal “garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade da pessoa humana, inclusive sob aspecto da sexualidade”.

PRECONCEITO GERA DOENÇA

A não aceitação do indivíduo é um dos motivos do desenvolvimento de doenças psicológicas. Segundo a psicóloga Alcina Antunes, no momento em que o indivíduo não é aceito, ele se encolhe e pensa que não pode existir. A depressão é um dos problemas acarretados pelo preconceito. “A pessoa acaba acreditando que se sair na rua vai ser apedrejado, vai sofrer, está desprotegido, desenvolvendo assim transtorno de pânico, medo de morrer”, explicou a profissional.

Para a psicóloga Maíra Martins, a cura gay é mais um assunto midiático do que de fato uma problemática para os profissionais. “A homossexualidade não é uma doença e se não é uma doença não tem cura”, enfatizou. O processo de terapia é somente para a aceitação, não um tratamento para alterar da orientação sexual. O código de ética do psicólogo diz que o profissional deve promover o bem-estar do paciente. Por isso, existem várias linhas de tratamento, cada eixo com uma forma de trabalho. “Eu não vou favorecer a homossexualidade e nem o preconceito dela, vou favorecer o processo de aceitação”, afirmou Martins.

TRANSGÊNEROS PODEM SER HETEROSSEXUAIS

Os transgêneros não necessariamente pertencem ao grupo que passaria por uma “terapia de reorientação sexual”, pois eles podem ser heterossexuais. Os travestis e transexuais possuem um distúrbio ou transtorno de identidade de gênero, ou disforia de gênero. Isso ocorre quando a autoidentificação e a autopercepção não se adequam ao sexo biológico com o qual nasceu.

A transexual e assistente social da Faculdade da Amazônia (FAMA), Brune Rapchaell, percebeu que identidade possuía durante os seus estudos sobre gênero. Foi quando identificou que sua identidade de gênero não estava em consonância com o seu sexo de nascimento. Após assumir o gênero feminino, começou a fazer modificações corporais. Brune acredita que as pessoas não sofrem necessariamente de problemas psicológicos por causa de suas identidades, mas por conta de como essas identidades são encaradas pela sociedade.